Três meses em Washington

Três meses em Washington

Jorge Brito Pereira

Os crimes financeiros são punidos nos Estados Unidos com perturbadora violência. Olhando apenas para alguns dos casos mais mediáticos dos últimos anos, Bernard Ebbers, ex-CEO da WorldCom, foi condenado a 25 anos de prisão; Andrew Fastow, ex-CFO da Enron, foi condenado a 10 anos de prisão (depois reduzidos para seis), e com ele foram condenados outros 14 altos quadros da empresa; L. Dennis Kozlowski e Mark H. Swartz, respectivamente ex-CEO e ex-CFO da Tyco, foram condenados a oito a 25 anos de prisão; John Rigas, fundador da Adelphia Communications, e o seu filho Thimoty, foram condenados, respectivamente, a 17 e 12 anos de prisão; a popular apresentadora Martha Stewart foi condenada a cinco meses de prisão (e três meses de prisão domiciliária) por ter mentido a respeito dos motivos da venda de 3.928 acções da ImClone Systems, uma sociedade gerida por um amigo, Sam Waksal, pouco antes de más notícias terem feito o preço das acções cair. E a lista não tem fim.

Tanto ou mais perturbador que a violência destas penas é ver a dificuldade que temos, em Portugal, para punir criminalmente os autores de crimes financeiros e, mais em geral, de escândalos mediáticos - o fenómeno, sendo mais perceptível nos crimes financeiros - tema em relação ao qual ainda poderão existir razões de (falta de) censura social que ajudam a explicar o que se passa -, é generalizável a tantos outros tipos de criminalidade, com a razoável excepção dos crimes de sangue.

De cada vez que surgem notícias na imprensa sobre a possível actuação criminosa de uma figura pública, o primeiro momento é sempre de linchamento popular. Tipicamente, surge um ensurdecedor rugir social que clama pela aplicação de penas exemplares, desproporcionadas e desajustadas. Como a Justiça é lenta e pesada nos seus movimentos, este primeiro momento chega a durar meses ou anos, e só arrefece quando o visado, percebendo - tantas vezes tardiamente - que a grande fogueira acesa o queimou, se retira da praça pública. Poucos são os que o percebem a tempo e que, por isso, saem apenas chamuscados.

O segundo momento - certamente o mais dramático - é o do processo judicial. Sendo a acusação alimentada pela fogueira mediática quando esta é um verdadeiro fogo dos infernos, vemos sempre, com o julgamento, essa fogueira a amainar. Quando pouco mais tem que cinzas, o processo transforma-se num pesadelo burocrático em que as regras garantísticas são usadas e abusadas pelo visado; anos depois, milhares de páginas de processo depois, o caso exemplar transforma-se num processo de resultados divididos, em que a opinião pública já não sabe para onde balouçar.

A verdade é que não sabemos punir. Não o sabemos fazer nos Tribunais, nas escolas ou nas empresas. Está na nossa alma e no nosso sangue; está na nossa cultura e no nosso ser; somos inquisidores e promotores de redenção; somos fortes com os fracos e fracos com os fortes; somos, na mesma pessoa, fortes e fracos e perdemos o equilíbrio que deve reger, em cada momento, a aplicação da Justiça. A violência crítica da culpa que alimenta a fogueira inicial tem a mesma intensidade que capacidade de redenção - com a intermediação humana que tanto caracteriza a nossa vivência católica - do confuso perdão final.

A nossa incapacidade de punir com eficácia tem custos sociais significativos - faz de nós injustos com os inocentes e com os culpados; faz com que o julgamento social se sobreponha ao processo jurídico; faz de nós uma sociedade mais insegura e mais fraca, especialmente quando comparada com aqueles que lidam bem com a culpa e com o castigo.